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Entrevista com Nilson Araújo de Souza, autor de A Longa Agonia da Dependência.

Alfa Omega: Prof. Nilson, a quem se destina este seu livro, qual seu público-alvo?
Nilson Araújo de Souza: Em primeiro lugar, a professores e alunos da disciplina Economia Brasileira Contemporânea dos cursos de ciências humanas, tais como Economia, Administração, Ciências Sociais, Ciências Políticas, Comunicação, Antropologia, Relações Internacionais, dentre outros; segundo, aos formadores de opinião; terceiro, aos que têm a responsabilidade de tomar decisões sobre os rumos da economia, ou a capacidade de interferir nessas decisões; por último, mas não menos importante, aos que, nas trincheiras das lutas sociais ou políticas, lutam por um Brasil melhor.

Alfa Omega: E os que querem manter o status-quo?
Nilson Araújo de Souza: Certamente, eles vão ter interesse em ler este livro porque, seguramente, estão interessados em descobrir as causas da longa agonia da dependência, ou seja, querem saber por que não deu certo o “modelo” que tanto os beneficiou durante tanto tempo.

Alfa Omega: O que o levou a escrever esse livro?
Nilson Araújo de Souza: Neste ano completam 30 anos que venho pesquisando a economia brasileira e quase o mesmo tempo que me dedico ao ensino de Formação Econômica do Brasil e Economia Brasileira Contemporânea. Meu primeiro trabalho sobre o tema foi minha monografia de graduação, intitulada A economia brasileira pós-64, escrita em 1974. De lá para cá, todos os livros, teses, ensaios e artigos que escrevi versaram ou diretamente sobre economia brasileira ou sobre questões teóricas ou de economia internacional que pudessem nos ajudar a entender melhor o Brasil contemporâneo.
Nessa qualidade de professor-pesquisador, fui percebendo a necessidade de um livro que examinasse a economia brasileira contemporânea dentro da sua especificidade histórica. Um livro que não a examinasse apenas como uma economia capitalista, onde vigoram as leis gerais da acumulação capitalista, mas também como uma economia capitalista dependente, na qual as leis gerais assumem uma forma específica de operação.
Meu objetivo foi, com isso, desde o início, municiar os professores e alunos da disciplina Economia Brasileira Contemporânea nos vários cursos de ciências humanas, bem como contribuir para a tomada de decisão daqueles que, de uma forma ou de outra, estão envolvidos na tarefa de buscar um caminho que coloque a economia a serviço do ser humano, em lugar deste servir àquela, como ocorre atualmente.

Alfa Omega: Em que sentido seu livro difere dos que já existem sobre economia brasileira?
Nilson Araújo de Souza: Entre os anos 50 e os anos 70, o Brasil foi palco de grandes debates econômicos. É possível dizer que nossos intelectuais foram, na periferia do mundo capitalista, os que mais contribuíram para entender a lógica da economia capitalista nas condições específicas da situação de dependência. No entanto, desde a década de 80, ou seja, desde que se deflagrou o período das “décadas perdidas”, o debate cada vez mais se circunscreveu aos temas da conjuntura, particularmente os referentes aos processos inflacionários e aos planos adotados para combatê-los. O debate sobre as questões fundamentais da dinâmica estrutural da economia brasileira, sobretudo as relativas ao processo de desenvolvimento econômico, foi relegado ao segundo plano, senão esquecido. Procuro, com esse meu livro, retomar a trajetória intelectual então interrompida, mas, evidentemente, a partir do olhar atual. Recupero, certamente, contribuições importantes de pensadores que participaram daquele debate, como Celso Furtado, Ruy Mauro Marini, Francisco de Oliveira, Maria da Conceição Tavares, dentre outros, mas o faço à luz da abordagem teórica que sistematizei em minha tese de doutoramento – Crisis y luchas de clases en Brasil (1974-79), defendida em 1980 na Universidad Nacional Autónoma de México -, na qual trabalho com a idéia de que o padrão dependente de reprodução de capital vigente no Brasil engendrou um conjunto de contradições que passaram a limitar e a deformar o processo de acumulação de capital no país, além de conduzirem a uma crise estrutural de longa duração, que, parafraseando Francisco de Oliveira, designei de “longa agonia da dependência”. Nesse sentido, contraponho-me, desde o início, com a visão esposada por Fernando Henrique Cardoso em seu livro de parceria com o chileno Enzo Falleto – Dependência e desenvolvimento na América Latina -, em que propugna que a dependência externa acelera o desenvolvimento.

Alfa Omega: Mas não há outros livros que examinam a economia nessa mesma perspectiva que o senhor analisa, isto é, nos marcos da dependência?
Nilson Araújo de Souza: Nos anos 70, a escola da Unicamp, vanguardeada por Conceição Tavares, desenvolveu uma concepção que passou a ver a economia brasileira fundamentalmente a partir da sua dinâmica interna – por isso mesmo chamada de concepção “endogenista”. Procurou se contrapor à visão cepalina, que caracterizava como “exogenista”. É como se os estruturalistas cepalinos só enxergassem os fatores externos que determinavam o comportamento da nossa economia, sem atentarem para sua dinâmica interna. Na realidade, as duas concepções tinham um fundo de verdade. Os cepalinos analisaram basicamente as economias agro-exportadoras, que, por ainda não haverem construído uma dinâmica própria, eram tidas como economias “reflexas”. Nesse caso, seu comportamento era inteiramente moldado por sua situação de dependência. Por sua vez, os “endogenistas” examinaram a economia brasileira num momento em que esta já havia se industrializado, ainda que retardatariamente, passando, por isso mesmo, a construir uma dinâmica interna. Seu equívoco foi desconsiderar o fato de que, apesar do peso dessa dinâmica interna, ela seguia sendo condicionada, em última instância, pela inserção subordinada da economia brasileira nos marcos da economia imperialista. Foi preciso explodir a crise dos anos 80 e efetivar a exacerbação da dependência nos anos 90 para que esses autores recuperassem a noção de que o “imperialismo não morreu”. A visão com a qual trabalho é a de que, a despeito de todo o peso da dinâmica interna da industrialização tardia, a situação de dependência segue sendo o condicionante fundamental de seu comportamento, ainda que este possa ter um determinado grau de autonomia. Nesse sentido, aproximo-me mais da visão de Ruy Mauro Marini, o qual concluiu que a situação de dependência engendrava um comportamento específico das leis da acumulação de capital, produzindo, por exemplo, a superexploração do trabalho. Minhas divergências com ele dizem respeito a duas questões básicas: a) não compartilho de sua definição de “burguesia associada”, pois acho que o conceito de “burguesia subordinada” reflete melhor o que, de fato, ocorre em nossos países; b) divirjo da sua idéia de que, nos anos 60-70, o Brasil seria um país “subimperialista”, pois, naquela época, não havia exportação de capitais, mas apenas de mercadorias – e o que caracteriza o ingresso de um país na etapa superior do capitalismo, isto é, na fase imperialista, é precisamente o predomínio da exportação de capitais sobre a exportação de mercadorias. Daí decorre uma outra divergência, que diz respeito ao caráter das transformações necessárias ao prosseguimento do avanço das forças produtivas. Acreditava Marini que o caráter dessa transformação seria socialista. Na minha opinião, o que está na ordem do dia é o rompimento com a dependência externa, colocando no lugar do domínio dos monopólios estrangeiros uma forma própria de capitalismo de Estado. Ao desbloquear o desenvolvimento das forças produtivas, essa ruptura permitiria um novo processo de desenvolvimento econômico que prepararia novas transformações no futuro – aí, sim, de caráter socialista. Dizem que essa visão é etapista, mas, infelizmente, assim caminha a Humanidade.

Alfa Omega: Por que o senhor escolheu esse período para sua análise, ou seja, de Juscelino Kubitschek a Fernando Henrique Cardoso?
Nilson Araújo de Souza: O período que se abre em meados dos anos 50 e vai até os dias de hoje é o período que se convencionou chamar de economia brasileira contemporânea, que é objeto de uma disciplina específica dos cursos de ciências humanas. Mas não por mera coincidência é o período histórico da economia brasileira em que nasceu, se desenvolveu, atingiu seu apogeu e entrou em longa agonia o padrão dependente de reprodução de capital, que é meu tema próprio de análise. Tendo tido sua fase embrionária durante o governo JK, esse novo “modelo” econômico só se consolidou no período 1968-73, o qual, em face do desenvolvimento acelerado que então experimentou a economia brasileira, ficou conhecido como “milagre brasileiro”. Mas, justamente quando atingia seu apogeu, também se gestavam as contradições que levariam a seu rápido esgotamento, que começou a se manifestar já a partir de 1974. A estagnação econômica – com as demais seqüelas características de suas crises – só foi protelada para o início dos anos 80 porque, com base no II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), realizou-se então um amplo programa de investimento e financiamento públicos que alavancou o processo de substituição de importações em setores-chave da economia, como o de bens de capital e o de insumos básicos. Ou seja, a economia dependente só não entrou em colapso já nos anos 70 porque se fortaleceram elementos típicos de uma economia independente, como o aumento do controle nacional pelo capital nacional (privado ou estatal) e a internalização da indústria de bens de capital. Mas, a partir dos anos 80, à exceção do curto interregno do Plano Cruzado, adotaram-se sucessivos planos econômicos cujo resultado prático, independente da consciência de quem os formulou ou executou, foi o reforço da característica dependente da economia brasileira, até atingir o limite da exacerbação com o programa implementado nos anos 90 por Fernando Henrique Cardoso.

Alfa Omega: Nesse sentido, como poderia ser caracterizado o período de Fernando Henrique?
Nilson Araújo de Souza: Diz-se que, no começo de seu primeiro mandato, ele teria proposto que nos esquecêssemos do que havia escrito, como se estivesse querendo sugerir que seu programa de governo não guardaria qualquer relação com as idéias que teria professado. Depois, ele negou essa afirmação. Mas o certo é que, durante seu governo, fez exatamente aquilo que havia escrito. Em seu livro já citado, escrito nos anos 60, não apenas propugna que a dependência externa não bloqueia o desenvolvimento, mas vai mais além: professa que ela acelera e moderniza o desenvolvimento. Cheguei a dizer em meu livro que essa não é uma “teoria da dependência”, como erroneamente se divulgou, mas uma “apologia da dependência”. Pois bem, em seu governo – que, na verdade, começa não em 1995, mas em meados de 1993 -, implementa um programa, nos moldes do apregoado pelo “Consenso de Washington”, que exacerba ao limite os aspectos dependentes da economia brasileira, tais como a desnacionalização do patrimônio e do mercado nacionais e a aceleração do endividamento externo. Mas, ao reforçar dessa forma a dependência externa da economia brasileira, ele terminou por provar justamente o contrário do que havia pregado: em lugar de acelerar o desenvolvimento, acelerou o estancamento da economia. O ritmo de crescimento do PIB em sua gestão foi ainda menor do que o ocorrido durante a primeira “década perdida”. E, como demonstra o economista Reinaldo Gonçalves, foi a menor taxa de crescimento econômico ao longo do século XX no Brasil.

Alfa Omega: Mas, nestes tempos de globalização e de pensamento único, existiria um outro caminho?
Nilson Araújo de Souza: Quanto ao pensamento único – que diz ser representado pelo ideário neoliberal -, nunca passou de uma farsa. Agora, é o próprio Fernando Henrique – que o implementou a exaustão no Brasil – que vem a público negar sua vigência histórica. Em palestra ministrada nos EUA, no começo de setembro de 2004, que teria o título de “O futuro do neoliberalismo”, ele começou dizendo: “Não vou falar sobre o futuro, mas sobre o passado do neoliberalismo, porque ele não tem futuro”. Na verdade, como demonstrei em meu livro O colapso do neoliberalismo, editado em 1995, nem passado o neoliberalismo tem. O próprio nome já é uma farsa: os neoliberais dizem serem os novos liberais, os que professam e praticam o liberalismo econômico, o qual prega o livre comércio. Ora, o liberalismo econômico dos fundadores da Economia Política, Adam Smith e David Ricardo, possuía vigência histórica, já que pregava a liberdade de comércio como forma de quebrar os monopólios feudais a fim de abrir espaço para o desenvolvimento do capitalismo. E foi exatamente isso que permitiu a formação inicial do sistema capitalista. No entanto, no atual momento, em que predominam em todas as economias capitalistas os monopólios capitalistas, sob as formas de trustes ou cartéis, pregar a saída do Estado da economia, como fazem os neoliberais, não resulta na liberdade de comércio, isto é, no aumento da concorrência, mas, ao contrário, no reforço desses monopólios no domínio da economia, isto é, no esmagamento de qualquer concorrência. A prática do ideário neoliberal se traduz, então, não na liberdade de comércio, mas na liberdade dos monopólios aumentarem seu domínio econômico. O neoliberalismo, na verdade, não passa de uma ideologia fundada em um conjunto de mitos que, precisamente por serem mitos, não têm sustentação na realidade.

Alfa Omega: Que mitos são esses?
Nilson Araújo de Souza: São vários, tais como a suposta eficiência do mercado, a suposta falência do Estado, o “fim da história”. Mas o principal deles é o da “globalização”. Demonstro em meu livro anterior – Ascensão e queda do império americano – que não existe globalização da economia. Existiria globalização se houvesse livre movimento internacional de capitais, mercadorias, força de trabalho e conhecimento, ou seja, se as fronteiras econômicas das nações houvessem sido abolidas. Mas nada disso se verifica na realidade. Os países da periferia do mundo capitalista abriram as suas fronteiras para a invasão do capital estrangeiro, mas não têm capitais para invadir os países desenvolvidos; abriram seus mercados para o ingresso de mercadorias provenientes dos países centrais, mas estes reforçaram suas fronteiras econômicas, sobretudo através de barreiras não tarifárias; o ingresso dessas mercadorias em nossos países destrói o emprego dos nossos trabalhadores, mas quando estes procuram migrar para os países centrais, como ocorre com os mexicanos que tentam atravessar o Rio Grande, são barrados e mesmo assassinados na fronteira; o conhecimento de ponta é guardado a sete chaves pelas corporações e governos dos países centrais. Assim, aquilo que se convencionou chamar de “globalização” não passa, pois, da tentativa de os monopólios dos países centrais dominar o mundo a fim de se apropriar – para explorar predatoriamente – de seu patrimônio, de suas fontes de matérias primas e de seus mercados, além de superexplorar sua força de trabalho. Ora, se não existem nem pensamento único nem “globalização”, podemos e devemos buscar um outro caminho para o desenvolvimento de nossos países.

Alfa Omega: E que caminho seria esse?
Nilson Araújo de Souza: É evidente que cada país deve trilhar seu próprio caminho de acordo com suas especificidades históricas, ainda que incorporando outras experiências históricas. No caso do Brasil, apresentamos ao final do livro um esboço de programa que procura sintetizar um amplo debate nacional que vem se desenvolvendo desde o início dos anos 80 nos meios políticos, sociais e acadêmicos. O aspecto básico desse novo caminho – que, parafraseando João Goulart, chamei de “Caminho brasileiro” – é a autodeterminação nacional, ou seja, é a recuperação da nossa capacidade de pensar com a própria cabeça e caminhar com as próprias pernas, isto é, traçar nosso próprio destino. A partir daí, seria possível incorporar as amplas massas da população aos frutos de seu próprio trabalho, que hoje são drenados para o exterior ou dilapidados na especulação financeira ou destinados ao enriquecimento de uma minoria. Esse caminho implica recompor o papel do Estado na economia, como forma de barrar o domínio externo, quebrar a ação monopólica, planejar o desenvolvimento econômico e coordenar a canalização dos recursos para a esfera produtiva e o bem-estar da população. Assim, se começaria a criar as condições para que a economia passasse a servir ao ser humano, em lugar deste servir àquela. A condição básica para garantir a sustentação de um caminho como esse é a realização de uma profunda Revolução Cultural, que tenha como ponto fundamental à emancipação da consciência nacional, isto é, que leve nosso povo a acreditar mais em si mesmo. As medidas constantes desse programa se encontram detalhadas no último capítulo do livro.

Alfa Omega: Na sua opinião, o governo Lula está implementando um programa com essas características?
Nilson Araújo de Souza: Apesar de o livro não ter como objetivo a análise do governo Lula – até porque ele ainda está em sua fase inicial -, não pude me furtar a uma primeira avaliação desse início de governo, à qual dediquei o penúltimo capítulo do livro. Designei-o de “Pensar com a própria cabeça”, que é um trecho de seu discurso de posse. Todos sabemos que a eleição de Lula se deu no bojo de um processo em que a grande maioria do povo brasileiro lutava por mudanças, depois de duas “décadas perdidas” e do agravamento dessa situação no período de Fernando Henrique Cardoso. Até o momento, o governo Lula vem respondendo de maneira contraditória a esse anseio de mudança. Em nível da política externa e de determinados aspectos da política interna – como determinadas ações do BNDES, da Petrobrás e do Ministério das Minas e Energia -, o governo vem desenvolvendo ações que buscam recuperar a capacidade do Brasil traçar seu próprio destino e firmar-se no cenário internacional como uma nação independente. No entanto, em nível da política macroeconômica implementada pelo Ministério da Fazenda e o Banco Central, tem-se mantido e, em alguns casos – como o da geração de saldos primários das contas públicas para pagar os encargos da dívida -, até exacerbado os aspectos básicos da política adotada pelo governo anterior. Têm-se adotado as racionalizações do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa, no sentido de que se devem utilizar os saldos comerciais do balanço de pagamentos para pagar os encargos do “passivo externo” (juros, lucros) – em lugar de reforças as reservas cambiais -, além de gerar um elevado volume de saldos primários nas contas públicas a fim de bancar os encargos da dívida pública, como forma de gerar credibilidade externa e diminuir a relação dívida/PIB para, depois, começar a baixar a taxa básica de juros e assim viabilizar a retomada sustentada do desenvolvimento. Enquanto isso, se deveria praticar uma política monetária rígida, isto é, com juros altos, a fim de viabilizar a “rolagem” da dívida. Esse caminho levou ao estancamento da economia no primeiro ano de governo – 2003 -, com suas naturais sequelas no aumento de desemprego, que atingiu seu recorde, e na queda do salário real, que chegou ao fundo do poço. Em 2004, a atividade econômica voltou a animar-se, puxada pelas exportações – que vêm crescendo a uma taxa acima de 30% – e viabilizada pela ocupação de capacidade ociosa. As exportações vêm aumentando devido tanto à melhoria da economia mundial – que, em 2004, experimenta a maior taxa de crescimento em 20 anos – quanto à diplomacia do presidente Lula, que vem, de forma ativa, diversificando nossas relações comerciais. Mas essa política tem seus limites: de um lado, porque todos os dados indicam uma desaceleração da economia mundial a partir de 2005; de outro, porque, mesmo que o comércio exterior possa seguir se expandindo, o rápido esgotamento da capacidade ociosa imporá limites ao aumento da produção. A partir daí, a continuidade do crescimento da economia passará a depender de novos investimentos públicos e privados. Os primeiros exigirão mais recursos públicos, os quais demandarão menos superávites primários (irônica e contraditoriamente, o ministro Palocci acaba de anunciar o aumento do superávit primário de 4,25% do PIB para 4,5%); os segundos dependerão de uma substancial redução das taxas de juros. Portanto, a diplomacia capitaneada pelo presidente Lula, que, ao ampliar o espaço para nossas exportações, vem alavancando a atividade econômica, está em clara contradição com a política macroeconômica implementada pela Fazenda e pelo Banco Central, que, ao manter juros e saldos primários elevados, inviabiliza o investimento produtivo e, portanto, a continuidade do crescimento deflagrado pelas exportações.

Alfa Omega: Na sua opinião, qual será o desfecho dessa contradição?
Nilson Araújo de Souza: É difícil saber, até porque há vários séculos deixaram de nascer profetas. No entanto, no livro, defendo a posição de que as forças políticas e sociais comprometidas com o processo de mudança, em lugar de afastarem-se do governo Lula – o que poderia debilitá-lo e assim torná-lo mais suscetível às pressões externas ou de setores internos avessos às mudanças -, deveriam respaldar-se nesses aspectos positivos de seu governo, como a política externa, apoiar dentro do governo as correntes e personalidades comprometidos com eles e mobilizar a opinião pública como base para mudar a política econômica. O desfecho dependerá, naturalmente, desse embate, e não apenas das intenções ou práticas do governo. Mas acredito que as possibilidades para se firmar o caminho independente iniciado pela política externa são muito grandes. Só para dar um exemplo, a mobilização nacional na campanha “O petróleo é nosso” fez com que a lei (n. 2.004) afinal aprovada no Congresso, segundo substitutivo do saudoso deputado Euzébio Rocha, fosse mais avançada do que o projeto enviado pelo presidente Getúlio Vargas. Nesse sentido, ouvi recentemente uma entrevista do líder do MST, João Pedro Stedile, a propósito do “Grito dos Excluídos”, em que ele dizia que eles se mobilizavam contra a atual política econômica justamente porque eram amigos do Presidente Lula e, por isso mesmo, procuravam se contrapor às pressões dos que queriam manter o status quo.


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