Entrevista com Mario de Oliveira Filho, autor de Brasil: O entulho oculto dos privilégios oligárquicos

Alfa Omega: Em seu livro, o senhor elege como tema central a questão dos privilégios oligárquicos. Poderia explicar os seus conceitos de elites, oligarquias, classes dominantes?
Mario de Oliveira Filho: É conhecido e indiscutível o fato de que todos os modernos países evoluíram de sociedades de muitos privilégios – monarquias, feudalismo, ditaduras – para sociedades com poucos ou nenhum privilégio, baseadas na meritocracia e na igualdade de todos perante às leis, casos da Inglaterra, Estados Unidos, França, Alemanha, Japão e outros. Infelizmente isso ainda não ocorreu no Brasil, onde temos uma sociedade com muitos privilégios, que é a principal razão do baixo crescimento.
A República e a democracia exigem, para sua implantação e manutenção, a aplicação literal e diuturna do princípio da igualdade e do estado de direito. O privilégio em si é negação dos conceitos de República e de Democracia. De forma resumida pode-se dizer que as elites são as classes dominantes que se veem como parte do País e que entendem a importância de priorizar os interesses nacionais, acima de qualquer outro interesse. Já as oligarquias são as classes dominantes que não tem qualquer sentimento de nacionalidade, no sentido de pertencer a um País, e colocam seus interesses acima e antes de qualquer outro.

Alfa Omega: As elites ocupam posições estratégicas nos processos decisórios e detém o poder de fato. E por serem elites desfrutam do melhor que o País dispõe. Qual é o papel, de fato dessas elites?
Mario de Oliveira Filho: O papel de uma verdadeira elite é o da criação e geração de riquezas materiais e intelectuais que contribuam para o desenvolvimento econômico e social do País. E neste processo priorizarem o interesse público e o bem comum acima de qualquer outra consideração.

Alfa Omega: Quais são as elites que o Sr. identifica como sendo aquelas que realmente atravancam o progresso do País?
Mario de Oliveira Filho:  São as classes dominantes que posam de elites, mas são oligarquias travestidas de elites, presentes nas áreas empresariais e financeiras (cartéis e oligopólios), políticas e partidárias (governantes que privilegiam os interesses partidários e dos grupos dominantes ao invés do interesse público), sindicais (ex-sindicalistas que se alojam em sinecuras e empregos públicos, ou simplesmente se perpetuam nos sindicatos), burocratas estatais (que não são verdadeiros prestadores de serviços públicos, mas usam o Estado para auferir vantagens indevidas) e intelectuais (que perdem a independência crítica por se atrelarem ao Estado, usufruindo de benesses, patrocínios e vantagens).

Alfa Omega: O Sr. poderia explicar quais são os entulhos ocultos que atrapalham o desenvolvimento do Brasil?
Mario de Oliveira Filho: Primeiramente, deixe-me observar que o termo “entulho” foi emprestado da expressão “entulho autoritário”, que designava as leis e procedimentos implantados pelos militares entre 1964 e 1985. Este entulho autoritário impedia o florescer da democracia e foi necessário remove-lo, para a implantação da democracia no País. O conjunto de privilégios e favorecimentos instalado no Estado e na Sociedade é o que chamo de “entulho de privilégios oligárquicos”, pois atravancam o desenvolvimento e progresso do País. Basicamente é formado no setor privado pelos cartéis financeiros e econômicos, contratos superfaturados, mercados protegidos, sonegação e isenções fiscais sem contrapartida etc.; no setor público pelas sinecuras públicas, trocas de favores, uso político de cargos públicos, aposentadorias precoces e/ou indevidas, ministérios e secretarias desnecessárias, ensino superior gratuito sem contrapartida etc. No entanto, esta organização da sociedade e funcionamento do Estado impede a instalação plena de uma sociedade minimamente baseada na meritocracia, bloqueando a livre competição que é o motor do sistema capitalista. Aqui reside a razão do incipiente desenvolvimento brasileiro.
Este “entulho de privilégios oligárquicos” é o grande bloqueador do desenvolvimento cívico, econômico e moral do Brasil, pois:
a) Fragiliza e enfraquece o compromisso e o sentido de dever do cidadão para com o País, pois vendo diuturnamente as leis desrespeitadas e oligarquias desfrutarem dos privilégios indevidos, o cidadão “desiste” da sua brasilidade e se refugia na individualidade e no ceticismo;
b) Consome os recursos necessários aos investimentos, impedindo o desenvolvimento; e
c) Dificulta a passagem dos melhores valores morais e cívicos dos pais para os filhos, pois estes vêem que outros progridem utilizando-se de valores que não o estudo, a honestidade e o trabalho. O pai parece aos olhos dos filhos um ingênuo, ou pior, um idiota.

Alfa Omega: Quando generalizamos o conceito de elites corremos riscos. O Sr. destacaria uma elite positiva e qual o seu papel?
Mario de Oliveira Filho: O sentido não é o de generalizar e simplesmente criticar, mas mostrar que os privilégios, pelos seus altos custos e a alocação ineficiente de recursos públicos, impedem o desenvolvimento. Nas classes dominantes temos vários segmentos que são efetivamente elites, no seu sentido mais completo, que trabalham efetivamente em prol do interesse público e que contribuem para o crescimento do País. O que me parece claro é que não temos uma “massa crítica” desta elite suficientemente grande, para promover o desenvolvimento do Brasil, na magnitude necessária e compatível com as potencialidades da Nação.

Alfa Omega: O senhor afirma que no Brasil temos o cidadão sem poder. O que exatamente significa isto?
Mario de Oliveira Filho: O poder do cidadão origina-se dos seus direitos constitucionais e legais e da sua contribuição para a manutenção do Estado, isto é o pagamento dos impostos. No Brasil, os direitos são quase desconhecidos para o cidadão comum e pouco divulgados pelas autoridades, logo esta fonte de poder é pouco utilizada pelo cidadão, por falta de conhecimento e conscientização. No que toca à fonte de poder oriunda do pagamento dos impostos, pelo fato de que os preços não trazem explicitados o quanto de impostos se paga ao adquirir serviços e produtos, o cidadão não sabe efetivamente o quanto paga de impostos e portanto não se sente “legitimado” para exigir a contraprestação do Estado. Deste modo, os direitos e os impostos pagos tornam-se “invisíveis” aos olhos do cidadão e por conseqüência o mesmo fica “efetivamente sem poder”.
O nível de exigência dos cidadãos em relação aos governantes e autoridades é dado pelo conhecimento dos seus direitos e dos deveres das autoridades e governantes, e a percepção de quanto e com que frequencia os cidadãos pagam impostos.

Alfa Omega: O Sr. poderia nos falar algo sobre a reforma do Estado brasileiro?
Mario de Oliveira Filho: A reforma do Estado brasileiro passa pela adoção dos princípios republicanos de igualdade e prevalência do interesse comum, com a instalação de uma sociedade baseada na meritocracia e na justiça. Esta é a “mãe” de todas as reformas, a grande decisão estratégica que ainda não foi tomada no Brasil. As reformas nas áreas políticas, partidárias, previdência social, jurídica, tributária e trabalhista são de cunho operacional, e sua finalidade é conferir maior eficiência ao Estado. As reformas devem ser norteadas pela defesa dos interesses dos cidadãos, e não de um grupo em particular, seja social ou econômico, estimulando por conseqüência a competição e permitindo a instalação de um capitalismo moderno, não predatório.
Mostrar os erros não é difícil, a questão maior é instalar a verdade na consciência das pessoas. E a verdade é que o desenvolvimento é incompatível com a existência de tão vultosos privilégios, como provam os medíocres desempenhos dos governos FHC e Lula nestes 12 anos.
Os meios e formas para a “Reforma do Brasil” são o conhecimento e a prática dos direitos e deveres, a participação, a destruição criativa dos privilégios, e a exigência do cumprimento por todos da Constituição e das leis. Com isto estarão criadas as condições para a liberação das imensas energias e melhores esforços dos brasileiros para cumprirem seu extraordinário destino.

Alfa Omega: Como os chamados movimentos sociais poderiam influir para mudar esse estado de coisas? O Sr. acredita na atuação dos movimentos organizados? Não é positivo a atuação do movimento negro, por exemplo?
Mario de Oliveira Filho: Os movimentos sociais, os sindicatos, as ONGs, enfim a sociedade civil, podem contribuir fortemente para a mudança do estado de coisas atuando como fiscalizadores das ações das autoridades e governantes, exigindo posturas republicanas em favor do bem comum e impedindo as práticas de favorecimentos de grupos ou pessoas. Principalmente exigindo que as autoridades cumpram e façam todos cumprirem as leis. A destruição criativa das estruturas de privilégios deve ser o principal objetivo dos movimentos sociais, pois isto implica em uma sociedade mais justa, sem ser necessáriamente igual. No caso do Movimento Negro o seu objetivo é a extinção da discriminação. E a discriminação nada mais é, tem termos econômicos, que uma “reserva de mercado, de empregos, de benefícios, de lugares” para determinados grupos. Parece-me claro, portanto, que a luta contra os privilégios irá ferir de morte a discriminação, que é o fim último dos movimentos sociais que representam as “minorias”.

Alfa Omega: No final deste livro o Sr. faz uma proposta que chama de “inovadora e realista para o futuro” do Brasil. Em linhas gerais do que trata essa proposta?
Mario de Oliveira Filho: A proposta apresentada é inovadora, pois traz o conceito central de que a principal questão a ser enfrentada é a existencia de privilégios em uma escala tamanha que consome parte substancial dos recursos que deveriam ser destinados aos investimentos. E aponta as principais instituições que devem liderar esta grande reforma do País, através da aplicação da Constituição e dos princípios republicanos. Realista no sentido de que é possível de ser implantada, com estrito respeito às leis, à economia de mercado e aos direitos dos cidadãos, pois a rigor os únicos a se levantarem contra ela serão os detentores de privilégios indevidos.
Os políticos falam sempre, numa repetição tediosa, dos mesmos temas, especialmente a questão da dramática desigualdade social no Brasil, praticamente sem paralelo no mundo moderno. Ora, a desigualdade social é clara e simplesmente o efeito multiplicado e amplificado da existencia e permanência ao longo de muitas décadas dos privilégios oligárquicos indevidos, sugadores dos recursos públicos. As questões fundamentais para o desenvolvimento, tais como criação de riqueza, privilégios das oligarquias, planejamento estratégico, poder excessivo do setor financeiro, concentração na mídia, prestação de contas periódica, participação da sociedade civil, avaliação da produtividade dos servidores públicos, reconstrução da classe média, mercados protegidos de competição, direitos dos cidadãos, controle dos cartéis e oligopólios, transparência nos impostos, investimentos e orçamentos não são tratadas pelos politicos e governantes. Nenhuma geração tem o direito de causar prejuízo ou transferir ônus, especialmente se indevidos, para as gerações futuras. A “solidariedade entre gerações” é aplicável somente para o que é justo, não para suportar privilégios indevidos. Não pode haver direitos adquiridos contra a ética, a economia, contra o bom senso. Esta é que deve ser a agenda nacional, que enfoque as questões fundamentais acima elencadas, sem favorecimentos ou privilégios de grupos, ou seja uma visão de e no futuro.É a forma de estancar a tragédia que assola e infelicita a nação, com os resultados à vista de todos: desperdício de tempo, de recursos, de vidas e de talentos.