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No livro você diz que os Bancos tornaram-se
predatórios com a cumplicidade e devido à subserviência dos governos. Lula
assumiu sob o compromisso de mudança. O que ele pode fazer para mudar essa
relação?
Esse é um dos grandes desafios de Lula: vencer a resistência, a começar pelo
Congresso, para efetuar uma reforma necessária do sistema financeiro. Não
entendo muito bem o ritmo que ele está dando ao trato de problemas cruciais
como o dos juros altos e, inevitavelmente, dos Bancos. Mas penso que se não
tratar do tema dos juros exagerados de forma radical não poderá ter sucesso
nos planos econômico e social, pelo menos o sucesso que interessa ao povo.
O nível de proteção que os Bancos desfrutam no país reflete o que acontece
no sistema financeiro mundial. Em que ele destoa?
Destoa exatamente no nível da proteção que usufruem aqui. Aqui parece que
toda a economia gira em torno do interesse dos Bancos. As taxas de juros
exageradas, as tarifas sobre serviços, os índices do spread (diferença entre
o juro que pagam e o que cobram), por exemplo, são exemplos desse nível
exagerado de proteção, e que não tem par no resto do mundo. Trato
detalhadamente disso no livro.
152 pp. - R$ 25,00
ISBN 85-903315-1-2
Código de barras: 9 788590 331513
O Governo diz que os juros são mantidos elevados
como instrumento de controle da inflação. O que diz disso?
É fato que os juros altos reduzem o consumo. Mas, considerando que não há
meio de evitar que os custos financeiros sejam incorporados ao produto, os
juros altos desestimulam o consumo mas causam uma inflação de custos. Se
essa política financeira fosse correta já teria surtido o efeito que
preconiza. O que vimos, entretanto, foi que os Bancos foram e continuam
sendo os únicos beneficiários da situação, enquanto indivíduos se desesperam
e empresas vão à falência.
Porque há uma diferença enorme entre os juros que os
Bancos cobram em seus empréstimos e o que pagam aos inversores?
Não há nenhuma lógica, nenhum princípio de economia ou de direito que
justifique a diferença de valor entre o dinheiro do Banco e o dinheiro do
investidor; portanto, não há porquê serem remunerados de forma diferenciada.
Apenas a ganância dos Bancos, com a proteção do governo, explica essa
diferenciação. Esse tema é tratado detalhadamente no livro, e é uma das
razões porque chamo os Bancos de "inimigos do povo".
No livro você chama a essa diferença entre juros pagos
e juros cobrados de "imposto de inflação". Porque?
O que caracteriza um imposto é o direito de cobrar e a obrigatoriedade de
pagar, e é exatamente isso o que se passa com os juros. O problema maior é
que os Bancos se apropriaram dos resultados de um instrumento dito de
controle inflacionário. Constituíram-se nos arrecadadores e nos
beneficiários desse "imposto". Se, pelo menos, o dinheiro assim arrecadado
fosse revertido para o governo, ou se todos os Bancos fossem estatais...
Mas, assim não é, e por isso a banca privada cresceu de uma forma que
desmoraliza qualquer outra atividade econômica.
Mas os Bancos alegam que os juros altos são
conseqüência também do "risco". Que diz disso?
Essa é uma alegação falaciosa, e há vários fatores que se pode mencionar
contra. Um deles, e os Bancos sabem disso, é que os juros altos aumentam as
dificuldades do tomador do empréstimo e, portanto, aumentam o risco da
transação. Portanto, os Bancos são responsáveis pelo aumento do "risco".
Enfim, o "risco" é alto porque os juros são altos; os juros são altos porque
o "risco" é alto. Um ciclo vicioso. Em favor do Banco, é claro.
A seu ver, que meio teria o governo para controlar a
inflação de demanda, se não usasse os juros altos?
Poderia, por exemplo, controlar o crédito. Até 20, 25 anos atrás, quando os
juros eram baixos, o Banco do Brasil, por delegação do governo da época,
fechava o crédito comercial por determinado espaço de tempo. Com essa
limitação de crédito limitava-se o consumo e, portanto, controlava-se o
ímpeto inflacionário. Raramente eram atingidos os créditos para a indústria
e, menos ainda, para a agricultura, de vez que havia o entendimento lógico
de que só o aumento de produção podia elevar a oferta ao nível da procura,
como verdadeiro elemento controlador da inflação.
O governo diz que, dentro de uma economia de mercado,
democrática e livre, não pode restringir a atividade nem o lucro dos Bancos.
O livre mercado não pode ser invocado discricionariamente. Se não se pode
restringir a atividade nem o lucro dos Bancos, também não se pode restringir
o acesso de terceiros ao exercício da atividade bancária. E é pública a
posição do governo contra o estabelecimento de concorrência aos Bancos. O
livre mercado não pode justificar a liberdade incontrolada dos Bancos nem o
oligopolismo. Além disso, é função do Estado defender os mais fracos contra
o poder dos mais fortes.
O livro trata da origem dos Bancos. É curiosa aquela
história de que os negócios, no princípio, eram feitos em um banco na via
pública, daí o nome Banco...
Pois é. Conforme é detalhado no livro, os Bancos surgiram do manuseio de
"moedas", atividade que era exercida por indivíduos que, literalmente,
sentavam em um banco na via pública, numa feira etc.
Que papel os Bancos deveriam ter atualmente?
Desde há séculos os governos estimularam a atividade bancária através de
concessões exclusivas, mas também impuseram regras. Os Bancos foram então
autorizados a captar os recursos do público mas tinham o dever de aplicá-los
em atividades de interesse do governo. Isso é o que chamo de origem da
atividade bancária enquanto instituição protegida pelo governo. O Banco
recebeu uma concessão e uma obrigação paralela.
Mas, isso não ocorre também nos dias de hoje?
Não. Hoje, os Bancos são Bancos apenas para captar recursos. Afastaram-se
cada vez mais da obrigação de aplicar os recursos da sociedade em beneficio
da sociedade. Não se sentem obrigados a nada. As tarifas que cobram sobre
serviços já lhes garantem um lucro que praticamente os liberam da
necessidade de emprestar. Conservaram e ampliaram apenas os direitos e
vantagens, constituindo-se em verdadeiros inimigos da nação.
Transformaram-se em meros intermediários na vida financeira dos cidadãos, já
que o sistema financeiro está instituído de forma a que nada se passe sem a
presença de um Banco. E, em tudo, eles ganham comissão. Foi a consciência
disso tudo que me levou a escrever o livro.
No livro, você compara o poder do saque ao poder do
voto. E sugere que o povo use esse instrumento em sua defesa contra a
prepotência do Banco. Mas isso só teria efeito se fosse um movimento
organizado, não é?
Sim. Mas basta um movimento coletivo pequeno, para começar. Ele tem efeito
multiplicador, porque é re-alimentado pelo medo dos depositantes. No livro
conto a história de um Banco em Nova York que foi objeto de um movimento
dessa natureza e capitulou depois de 3 ou 4 dias.
Aqui, eu não sei se teria o mesmo efeito: o povo está
acostumado a filas e filas, tamanho o desrespeito - à lei, inclusive, que
limita o tempo de atendimento nas agências...
Sem dúvida teria o mesmo efeito. Como em qualquer país, o povo dominado pelo
medo de "quebra" do Banco correria aos guichês para saque. E tem a mídia;
basta una notinha num jornal, falando sobre aumento de saque em determinado
Banco... Portanto, a arma é poderosa e todos os Bancos a temem.
Toda a economia, todas as atividades, produtivas ou
não, estão ligadas de maneira simbiótica ao sistema bancário. Dá para viver
sem Banco?
Não diria que a ligação é simbiótica. Diria que é predatória. Entretanto, o
que defendo não é a destruição dos Bancos. O que preconizo é que o Banco
retorne à sua origem, no que se refere à aplicação dos recursos do povo no
benefício do povo. Também preconizo que o lucro do Banco seja proporcional
ao seu capital próprio, que gira em torno de 1% dos seus ativos totais.
Qual seria a solução?
Há, pelo menos 3 soluções:
1) redução dos juros aos patamares internacionais, compatíveis com a
inflação real brasileira, e redução das tarifas sobre serviços; isso faria
os especuladores saírem do mercado;
2) imposição "de fato" de regras aos Bancos, visando a que os recursos do
povo fossem manipulados no interesse público, e não no exclusivo interesse
do lucro dos Bancos;
3) nacionalização dos Bancos; pelo menos assim os danos causados pelos
Bancos reverteriam em favor do povo.
SOBRE O AUTOR
Ebenézer W. A. Nascimento, pernambucano, nascido em 1941 é
funcionário aposentado do Banco do Brasil, entidade na qual ingressou aos 20
anos e onde realizou uma bem sucedida carreira. Assumiu precocemente postos
comissionados e foi gerente de agências no Brasil e exterior. Residiu no
Panamá, na Costa do Marfim, em Portugal e Espanha. Há 14 anos mora em
Israel, dedicando-se a atividade de comércio exterior. Essa experiência
internacional, aliada aos estudos formais, à experiência bancária, à
formação profissional incrementada por cursos de especialização, e à
experiência adquirida em empresas privadas, deu-lhe o background necessário
para tratar do assunto "Banco" com perfeito conhecimento de causa.
Familiarizado com o sistema bancário em diversos países, sente-se à vontade
para discorrer sobre o tema com o poder de comparação. Ademais, tendo estado
nos dois lados do balcão do Banco, tem a dupla experiência de ter sido
agente ativo e passivo da atividade bancária, ou melhor, foi agente e
"vítima". Além de trabalhos sobre Administração e sobre Operações
Financeiras Internacionais escreveu também o livro A Retomada do Poder.
INTRODUÇÃO
Nos tempos modernos observa-se um paradoxo no campo político-econômico.
De um lado, e no aspecto geral, adquiriu-se uma consciência maior do
conceito de democracia e, inegavelmente, atingiu-se um nível mais elevado de
liberdades individuais. De outro lado, em conseqüência da concentração
demasiada da riqueza nas mãos de uns poucos, há uma inquestionável
subserviência, para não dizer submissão, do poder político ao poder
econômico. Por conseguinte, muitas das decisões que têm influência na vida
dos cidadãos são tomadas fora da esfera política, a qual apenas as corrobora
e dá-lhes a cobertura formal. O povo vê o seu poder neutralizado e fica
submetido às decisões de um poder que não instituiu. Uma verdadeira
contradição com o aperfeiçoamento que a consciência democrática já alcançou.
Dentro da estrutura de poder real é evidente que o povo não tem
representação no poder econômico. Sendo este predominante sobre os demais,
embora seja informal, constitui-se numa forma de tirania que é, ao mesmo
tempo, velada - pois dispensa as expressões visíveis do poder formal - e
aperfeiçoada, porque se faz pagar pelo povo.
O elemento de contacto mais notório que o povo tem com o poder econômico é o
Banco, uma instituição que permeia o espaço existente entre ambos.
Entretanto, esse contato é predatório, incontornável e arrogante, numa sutil
e profunda expressão de poder absoluto.
Nas relações com o Banco o cidadão foi levado a crer que está a tratar com
um ente superior, onipotente, onisciente e onipresente. Um verdadeiro deus,
para o qual o povo habituou-se a olhar de baixo para cima numa reação
catalisada pela conivência dos poderes efetivamente constituídos. Os
cidadãos habituaram-se a encarar o Banco como sendo uma presença inevitável
nas suas vidas. Habituaram-se a conviver com ele com um sentimento misto de
impotência e fatalismo, e não raramente também com o rancor mudo dos
oprimidos.
Satisfeitos com a sua posição face ao povo, os Bancos seguem placidamente
seu caminho, predatórios e insaciáveis. Caçam o lucro a qualquer preço.
Patrocinam a exploração econômica e conduzem a especulação financeira aos
seus limites máximos. Aumentam sempre que podem o seu próprio poder, não
recuando sequer ante o canibalismo. Praticam todas as formas de negócios que
caracterizam o capitalismo selvagem, inclusive aquelas que, para os
indivíduos e empresas comuns, são catalogados como crime.
Donos de um oligopólio, titulares de benefícios exclusivos e livres dentro
da economia de mercado selvagem que o governo, exorbitando os poderes que
recebeu do povo, decidiu implantar no país, os Bancos agigantaram-se,
eliminaram os pequenos concorrentes e tornaram-se míticos.
Desobrigados, livres de controles "de fato" e, ainda por cima, protegidos,
os Bancos transformaram-se em verdadeiros inimigos da nação. Agem contra o
povo como um exército bárbaro invasor. Cobram taxas sobre serviços que se
assemelham à pilhagem; cobram juros que envergonhariam quaisquer agiotas de
até algumas décadas atrás; imiscuem inexoravelmente na vida de todos,
participando, como se fossem sócios, de todos os atos econômico-financeiros,
desde o simples pagamento de uma conta de luz até o recebimento de uma
herança. Em cada ato financeiro de cada cidadão ou empresa está embutida a
parcela de lucro do Banco, mesmo que essa não seja cobrada como acréscimo
visível.
E, no caso particular do Brasil, por exemplo, quando por excesso de abuso ou
por razões que só uns poucos conhecem, um Banco entra em dificuldades
financeiras, recebe ajuda governamental a juros subsidiados, exatamente
aquela condição que os tecnocratas abominam e negam às atividades
produtivas, embora sejam estas as que efetivamente movimentam a economia,
geram empregos, coletam divisas e produzem os bens que aportam bem-estar à
sociedade.
As explicações que cercam a concessão de ajuda e proteção excepcionais aos
Bancos nunca são claras. Estão sempre envolvidos num manto de conhecimentos
misteriosos que só uns poucos se atribuem o poder divino de desvendar. Nunca
chegam a convencer sequer a uma minoria, limitando-se muito mais a confundir
do que a explicar. O resultado é que o povo, inerme e impotente face ao
governo e aos Bancos, paga pelos desmandos de uns e de outros.
Dentro do capitalismo selvagem, o comportamento dos Bancos é, aliás, lógico
e esperável. O que não é lógico nem esperável é que conte com o beneplácito
do governo que, contrariando o seu papel constitucional, alia-se aos Bancos
contra a nação.
Há também, da parte do público, um desconhecimento geral do que significa de
fato um Banco, como é constituído, qual é a sua real capacidade financeira
própria, quais são os motivo sociais da sua existência e, na seqüência,
quais são as responsabilidades que assume ao receber o privilégio de deter e
manobrar os recursos financeiros da nação.
Poucos e dão conta de que um Banco é, em si, frágil. Poucos compreendem que
o poder do Banco provém do próprio povo, pois a quase totalidade de seus
recursos pertence aos cidadãos. Poucos sabem que a existência do Banco não
tem a motivação exclusiva da geração de lucros para seus controladores e
outros acionistas. Poucos supõem que os Bancos têm obrigações. Mas, é
necessário ter consciência desses fatos para que possa haver uma
resistência.
É ingênuo supor que os Bancos mudem de atitude espontaneamente. É difícil
imaginar que os governantes se decidam a modificar o quadro vigente até
porque tudo se passa conforme um grande plano político-econômico do qual os
Bancos são apenas uma parte. Por conseguinte, uma mudança da situação, no
seu aspecto geral, teria de ser política.
Entretanto, no particular, e mesmo desamparado pelas suas instituições, o
povo pode defender-se quando a isso se decida. Basta, para tanto, que os
cidadãos usem o saque de seus próprios recursos financeiros como arma. À
semelhança do poder do voto no seu conjunto, o saque dos depósitos é eficaz
e irresistível quando efetuado em massa. Nenhum Banco resiste a essa
temibilíssima arma, e o eventual gigantismo de uma instituição bancária a
torna, paradoxalmente, mais frágil a esse tipo de ação por causa do montante
de seus custos fixos.
O inimigo é poderoso, mas não é invencível. O poder do povo é sempre
superior, até mesmo contra os Bancos.
TÁBUA GERAL DA MATÉRIA
Introdução, 7
1. O que é de fato um Banco, 11
1.1. O Banco sob o aspecto econômico-financeiro, 11
1.2. O Banco sob o aspecto de empreendimento comercial, 15
1.3. A responsabilidade social dos Bancos, 20
2. Moralidade dos Bancos, 27
3. Sigilo bancário e controle da origem dos recursos, 31
4. Monopólio da atividade, 37
5. Protecionismo e presença em outros ramos de atividade, 41
6. Bancos como agentes fiscais e outras ações danosas, 43
6.1. Cobranças de altos juros, 44
6.2. Cobradores e beneficiários do "imposto de inflação", 46
6.3. Poder de decisão sobre fomento e incentivo de atividades, 48
6.4. Agentes da descapitalização de regiões pela prática do fluxo
interno de capitais, 50
7. Legisladores, juízes e algozes, 53
8. Taxas de serviços bancários, 59
9. Diferença nas taxas de câmbio manual, 65
10. Redescontos, 69
11. Remuneração das aplicações financeiras, 73
12. Dissociação dos objetivos sociais, 75
13. Ações anti-sociais e anti-nacionais, 79
14. Independência de ação, 85
15. Prática de operações irregulares, 85
16. Operações "window dressing", 89
17. Auditoria externa, 93
18. Fuga do imposto de renda, 95
19. Paraísos Fiscais, 99
20. Subsidiárias, 101
21. Beneficiários da economia de mercado, 107
22. Representantes e agentes do grande capital, 111
23. Agentes da globalização da economia, 115
24. Empresas globalizadas, 117
25. Fluxo financeiro internacional, 119
26. A tirania do dólar, 123
27. Credores das Nações, 131
28. Estados dentro do Estado, 135
29. Beneficiários da "democracia moderna", 137
30. Conseqüência da concentração do poder em escala federal, 141
31. Superfuncionários que se tornam banqueiros, 143
32. Impossibilidade de controlar os detentores do poder, 145
33. Impotência "relativa" face aos Bancos, 147
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